Definição de Democracia
Sistema de governo no qual o poder político é exercido
pelo povo, seja diretamente ou por meio de representantes eleitos. O termo
deriva das palavras gregas "demos" (povo) e "kratos"
(governo ou poder).
Na democracia, os cidadãos têm o direito de participar
nas decisões políticas que afetam suas vidas. Isso pode ocorrer por meio do
voto em eleições para escolher seus representantes políticos, bem como por meio
de mecanismos de participação direta, como referendos e consultas públicas.
A democracia é um sistema dinâmico e diversificado, e
pode assumir diferentes formas e instituições em diferentes países. No entanto,
a essência da democracia reside na soberania popular e na busca de governança
inclusiva, responsável e baseada no consentimento dos governados.
Características
Igualdade de direitos: Todos os cidadãos têm direitos e
liberdades iguais, independentemente de sua raça, gênero, religião, origem étnica
ou posição social.
Participação popular: Os cidadãos têm o direito de
participar no processo de tomada de decisões políticas, seja por meio do voto
em eleições, da expressão de opiniões ou da participação em protestos pacíficos.
Estado de direito: O poder político é exercido dentro dos
limites estabelecidos pela Constituição e pelas leis, e os governantes estão
sujeitos às mesmas leis que os cidadãos.
Responsabilidade e prestação de contas: Os governantes são
responsáveis perante o povo e devem prestar contas de suas ações e políticas.
Mecanismos de controle e fiscalização são estabelecidos para garantir que o
poder seja exercido de forma transparente e responsável.
Respeito pelas minorias: A democracia valoriza a proteção
dos direitos e interesses das minorias, garantindo que suas vozes sejam ouvidas
e levadas em consideração nas decisões políticas.
Fonte: ChatGPT-4 em 2023
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